A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal um projeto com os novos valores da Planta Genérica, índices estes responsáveis pelo reajuste no preço pago pela população no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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O conteúdo com a revisão foi protocolado na última semana e pode ser votado na Sessão desta quinta-feira (16). De acordo com o Executivo, a proposta de correção de IPTU para o ano que vem é 14%, mas segundo estudo da oposição, capitaneada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o valor reajustado pode chegar a 40%.
A gestão Felicio Ramuth (PSDB), no entanto, justifica o aumento devido a uma “ampla valorização dos imóveis na cidade”, e que para evitar um aumento abrupo do IPTU, “foi criado um Redutor Social para os imóveis residenciais e comerciais situados em loteamento regularizados em Zona Mista Cinco”, como bairros da região leste, por exemplo.
A administração aponta, ainda, que para se evitar um aumento demasiado no IPTU, “as alíquotas deste imposto também sofreram modificação, sendo reduzidas, de forma que o resultado final implicou num reajuste menor do IPTU para localizações periféricas da cidade e padrões construtivos mais simples”. Haverá também, a ampliação da faixa de isenção do imposto para imóveis com valor venal de até R$ 80 mil.
Apesar das adequações, a oposição considera o valor acima da inflação e desproporcional à atual realidade, já que com o aumento do desemprego, do preço dos alimentos, do gás e do combustível, o salário de cada morador não teve nenhum aumento percentual. A vereadora Amélia Naomi (PT) afirmou à CBN Vale que o projeto não foi discutido de forma ampla com a cidade, e citou, ainda, o exemplo da cidade vizinha Jacareí, que há cinco anos não reajusta o imposto. (ouça ao final da matéria)
Reajustes
Em consulta, é possível identificar que moradores de vias importantes terão consideráveis reajustes: quem vive na Avenida Nove de Julho, por exemplo, deixará de pagar os atuais R$ 1.067,04 para arcar com um IPTU de R$ 1.536. Já o valor para moradores da Avenida Engenheiro Francisco José Longo irá para R$ 1.366, contra os atuais R$ 948,66. Os residentes da Rua Humaitá também terão reajuste: de R$ 831,83, pagarão R$ 1,198.
As vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga apresentaram emendas ao projeto. Uma delas prevê a extensão do valor de isenção para imóveis com custo venal de R$ 80 mil para R$ 100 mil, já que, segundo a bancada, ‘se atualiza toda a planta, uma fatia ficará fora”. Outra proposta foi o congelamento do reajuste do IPTU até 2023, em razão da crise, e a redução do percentual do Laudêmio – uma espécie de segunda tributação – que atinge vários bairros da região sul.
Outro lado
Acionada pela CBN Vale, a Prefeitura informou que nos últimos quatro anos o valor dos imóveis na cidade aumentou, em média, 75%, e a proposta de correção de IPTU para o próximo ano é de 14%. Além disso, a gestão declarou que a revisão da Planta Genérica de Valores é uma obrigação legal, decorrente da Lei Orgânica, e que o congelamento implicaria em renúncia de receita e medidas de compensação com aumento de outros impostos, o que não se revela possível devido a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ouça a reportagem de Emerson Tersigni: