Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi publicada ontem (10) e a defesa de Jefferson afirma que irá recorrer. O ex-deputado foi condenado por duas declarações ofensivas a Leite em março deste ano — uma no Twitter e outra em entrevista a uma rádio de Porto Alegre.
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Segundo o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, que acatou a denúncia do Ministério Público contra Jefferson, as afirmações do ex-deputado fogem do âmbito privado e atingem “uma gama de pessoas”. Para ele, trata-se de “ofensa repugnante, inadmissível e odiosa”. O magistrado também observou que o direito à liberdade de expressão encontra limites ao ferir a dignidade alheia.
Além do pagamento de multa — que será encaminhada ao FRBL (Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados), do Ministério Público do RS —, o juiz determinou que a postagem do Twitter seja excluída. Ele também remeteu uma cópia da sentença ao MP do Distrito Federal para que apure omissão do PTB no caso.
(*) com informações de UOL