Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram extinguir o processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos contra a demissão em massa dos trabalhadores da Embraer em setembro de 2020. Na ocasião, 2,5 mil pessoas foram desligadas, sendo 1,6 mil via Plano de Demissões Voluntárias (PDV) e outras 900 por redução de pessoal pela empresa.
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A decisão, proferida na tarde da última quarta-feira (14), também envolve o Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara, que representa os trabalhadores demitidos da cidade de Gavião Peixoto. Para o relator do caso no TRT, prevaleceu o entendimento de que não houve greve, como havia sido defendido pelas entidades sindicais, demonstrando não cabimento da ação proposta.
De acordo com a Embraer, a companhia “conduziu negociações e apresentou proposta de benefícios adicionais aos colaboradores desligados, em razão da necessidade de ajuste na sua estrutura para enfrentar impactos da Covid-19 e do cancelamento da parceria com a Boeing”, mas que somente os sindicatos de São José e Araraquara decidiram não aceitar a proposta para votação.
Ainda segundo a fabricante de aeronaves, houve a adoção de uma série de medidas para preservar empregos, como trabalho remoto, licença remunerada, férias coletivas e negociação de redução de jornada, suspensão de contratos e PDVs, com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios.
Já o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos disse estudar a melhor forma de recorrer, seja via Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, na tentativa de comprovar que houve paralisação entre os trabalhadores que estavam em licença remunerada, ou entrar com uma ação civil pública na vara trabalhista de São José dos Campos para discutir exclusivamente a ilegalidade das demissões.
Em seu comunicado, a entidade sindical lamentou a postura do Tribunal, já que “além de demitir em massa em plena pandemia, a fabricante de aviões recebe grandes somas de dinheiro público”, e que a Embraer “deveria recontratar todos os ex-trabalhadores”.
