O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a LG reconheça a doença ocupacional de 22 trabalhadores na fábrica de Taubaté. De acordo com a entidade, a mediação foi solicitada diante do descumprimento, por parte da empresa, da convenção coletiva da categoria e do acordo de indenização pelo encerramento da fábrica.
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Segundo o Sindicato, desde maio deste ano há a cobrança para que a empresa reconheça a estabilidade dos funcionários por doença ocupacional (lesão) reconhecida pelo INSS com código B94, conforme a convenção coletiva da categoria. Mas, até o momento, a LG aceitou somente os casos de doença ocupacional reconhecidos pela Justiça do Trabalho, com a reintegração feita via judicial.
Com isso, 22 trabalhadores seguem com a situação indefinida. O acordo de encerramento das atividades da fábrica da LG estabelece que os funcionários com doença ocupacional têm direito a receber valores adicionais de indenização por conta de lesões adquiridas na fábrica.
Ainda segundo o Sindicato, já houve o envio de toda a documentação solicitada pela empresa e uma audiência de conciliação foi realizada pelo MPT. Na oportunidade, a empresa se comprometeu a não realizar nenhuma demissão deste grupo até 31 de julho, além de analisar individualmente os casos.
A LG concordou ainda em estabelecer um calendário de reuniões com o Sindicato, mas de acordo com a entidade, não houve cumprimento desta medida. A CBN Vale acionou a multinacional, que em nota, informou que tem cumprindo integralmente o acordo firmado com o sindicato, e que com relação ao assunto da matéria, estes casos estão sendo avaliados individualmente pela empresa.