A Prefeitura de São José dos Campos interditou seis estabelecimentos comerciais durante o feriado de sexta-feira (9) e no final de semana. As autoridades também aplicaram multa no valor de R$ 11 mil para organizadores de uma festa clandestina.
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Nesta ocorrência, na madrugada do último domingo (11) um evento ilegal, com cerca de 300 pessoas, foi encerrado em uma chácara no bairro Águas de Canindu, na região norte. O trabalho foi realizado por guardas civis municipais e agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais).
Todas as pessoas desrespeitaram as regras e estavam sem máscaras. Os organizadores do evento foram multados em R$ 11 mil e os proprietários da chácara, em R$ 7,2 mil, por descumprimento das regras determinadas pelo Plano São Paulo de combate à Covid-19.
Além de multados, foi registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para que sejam responsabilizados por crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal), cuja pena prevista é de detenção de um mês a um ano. Durante a ação fiscal, foram apreendidas bebidas alcoólicas.
As irregularidades constatadas foram: aglomeração, perturbação do sossego público, falta de máscaras e realização de evento não autorizado pelos decretos municipais e estaduais contra o coronavírus.
Interdições
Em outra frente de atuação, guardas civis municipais, agentes do DFPM e policiais militares, com apoio dos agentes de Mobilidade Urbana, interditaram seis estabelecimentos comerciais no último final de semana por estarem funcionando após o horário permitido no Plano São Paulo. Entre estes locais estão adegas e bares nas regiões sul e norte da cidade.
Ações integradas
Durante o feriado prolongado, guardas civis municipais e policiais militares orientaram 322 munícipes. Foram vistoriados 252 veículos (carros e motos), com a apreensão de 17 carros e motos. A Prefeitura e as forças de segurança aplicaram ainda 127 multas por irregularidades de trânsito, como estacionamento irregular e falta de cinto de segurança, e por som alto.
O trabalho preventivo e integrado através do programa São José Unida também conta com a participação da Polícia Civil, que tem atuado em casos onde ocorrem reaberturas sistemáticas de estabelecimentos comerciais em descumprimento às interdições.
A população pode ajudar a combater a pandemia denunciando aglomerações e descumprimentos às regras sanitárias pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).