Izaias Santana confirma adiamento da eleição do Conselho do Plano Diretor após recomendação do MP e Defensoria

Isaias Santana confirma adiamento da eleição do Conselho do Plano Diretor após recomendação do MP e Defensoria
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Jacareí)

Novamente, a Prefeitura de Jacareí resolveu adiar a eleição do Conselho Gestor da revisão do Plano Diretor, que estava prevista para o dia 26, em função do calendário de vacinação contra a Covid-19 do estado de SP. Segundo o município, deve ser aguardada a vacinação de todos os moradores para a realização do procedimento.

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O prefeito Isaias Santana (PSDB) confirmou a medida durante entrevista ao CBN Vale – 1ª Edição. Para o Ministério Público e Defensoria Pública, o procedimento de revisão exige uma participação popular efetiva, que seria inviável no momento em que a população se mobiliza no combate ao novo coronavírus. Segundo Isaias, inicialmente, tal posicionamento não era convincente.(ouça a reportagem ao final do texto)

No entanto, levando em consideração o empenho do efetivo durante a campanha de vacinação e a chegada de um promotor de Justiça titular, com o qual é preciso dar maior tempo para conhecimento de processos e integração no município, foi acatado o pedido de adiamento.

Não estão planejadas em Jacareí audiências públicas, oficinas, seminários ou qualquer evento de que demande participação efetiva da população, pelo menos enquanto boa parte da população não for vacinada. De acordo com o governo, a eleição foi remarcada para 25 de setembro, quando a maioria dos munícipes adultos terão tomado a primeira dose da vacina. 

O Conselho Gestor é o órgão colegiado formado por sete representantes do Poder Público Municipal e 12 de movimentos e entidades civis. Dentre as atividades, está a organização dos trabalhos de capacitação e mobilização da população para discussão sobre o Plano Diretor; a organização dos trabalhos de coleta e sistematização das sugestões com a comunidade; a produção dos documentos, diagnósticos, estudos, entre outros documentos necessários à revisão.

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