Reajuste sobre gasolina, diesel e gás de cozinha foi aprovado dois dias após as eleições. No mesmo dia, governador de São Paulo defendeu a redução de impostos.
O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou da aprovação do aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão ocorreu na terça-feira (27), dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais. Na mesma data, o governador divulgou um vídeo em defesa da redução de impostos. Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
O reajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos governos estaduais e do governo federal. São Paulo participou por meio do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita. O nome dele consta nos convênios ICMS 127 e 128, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro. Um ato posterior registra que todos os estados e o Distrito Federal aprovaram a ratificação antecipada dos acordos.
Tarcísio defendeu redução de impostos no mesmo dia
Em vídeo divulgado na terça-feira (27), após a derrota presidencial de seu aliado Flávio Bolsonaro (PL), Tarcísio defendeu um governo que reduzisse gastos e aliviasse a carga tributária da população. A manifestação ocorreu no mesmo dia da reunião que definiu o aumento do ICMS, segundo data da publicação da revista Veja.
“A eleição passou, mas não passou o desejo de ministérios com gente técnica e séria, de um governo que corte gastos e tire o peso dos impostos das costas do cidadão, de um país que não gaste mais com juros da dívida do que com saneamento básico, saúde e educação, de um país que incentive quem empreende e tire as pessoas da vulnerabilidade, que corte privilégios antes de pedir sacrifício, que combate o crime de verdade, não só no discurso”, afirmou Tarcísio.
Quanto vai aumentar o ICMS
A gasolina terá aumento de R$ 0,07 no imposto por litro, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64, alta de 4,5%. No diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, reajuste de 11,1%. Já no gás de cozinha, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 na parcela correspondente ao imposto.
Quem é responsável pelo aumento
O ICMS é um imposto estadual. Desde 2022, a legislação federal estabelece regras para a cobrança de valores fixos por litro ou quilo de combustível. Os governos estaduais definem conjuntamente esses valores, seguindo uma metodologia de atualização baseada nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Portanto, a decisão de reajustar o ICMS foi tomada pelos estados. O aumento não decorre de uma determinação direta do governo federal.
A Lei Complementar nº 192 foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), com assinatura também do ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2022.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o cálculo considerou os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados ao mesmo período de 2025. A elevação da tributação poderá pressionar os preços pagos pelos consumidores, mas o impacto final dependerá dos repasses ao longo da cadeia de distribuição.