O empresário Fernando Sastre foi condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo homicídio de um motorista de aplicativo e pela lesão corporal de um passageiro, em um acidente de trânsito ocorrido em março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30), pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Capital. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade e também foi declarado inabilitado para dirigir.
Após o julgamento, ele retornou à Penitenciária II de Potim, no Vale do Paraíba, onde cumprirá a pena, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. Antes, ele estava detido na Penitenciária de Tremembé, também no Vale do Paraíba.
Decisão do júri
Na sentença, a juíza Melanie Liesenberg destacou que o empresário ignorou os pedidos dos amigos para que não dirigisse o veículo. Segundo a magistrada, as advertências e a decisão de continuar conduzindo o Porsche foram consideradas pelos jurados para reconhecer o dolo eventual. Nesse tipo de situação, o motorista não precisa ter a intenção direta de provocar a morte, mas assume o risco de que ela aconteça.
A juíza também apontou que o réu voltou a dirigir menos de um mês após cumprir uma suspensão do direito de dirigir, aplicada anteriormente por participação em uma disputa de corrida em via pública.
Outro ponto considerado na sentença foi o impacto da morte sobre a família da vítima, que deixou uma filha adolescente órfã e em situação de desamparo material.
Relembre o acidente
O acidente aconteceu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro do Tatuapé, na capital São Paulo. Na ocasião, o Porsche conduzido pelo empresário bateu na traseira de um Renault Sandero dirigido por Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo que voltava para casa após o trabalho. Ele morreu em decorrência dos ferimentos.
Segundo a perícia, o Porsche trafegava a cerca de 136 km/h em um trecho com limite de velocidade de 50 km/h. De acordo com a acusação, o empresário havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir.
Durante o julgamento, na quinta-feira (29), Fernando admitiu pela primeira vez que havia ingerido álcool naquela noite. Até então, ele negava ter bebido antes de assumir a direção.
Um amigo do empresário, que estava no banco do passageiro do Porsche, também ficou ferido. Ele perdeu o baço, passou por diversas cirurgias e ainda realiza tratamentos médicos e psicológicos.
Saída do local e defesa
Outro tema discutido durante o julgamento foi a saída do empresário do local do acidente sem realizar o teste do bafômetro.
A policial militar Daisy Aparecida Cardoso Romão, que atendeu à ocorrência, afirmou que a mãe de Fernando disse que levaria o filho ao hospital por causa de um pequeno sangramento no nariz. Segundo a policial, porém, os dois foram para casa.
Ela declarou que autorizou a saída porque acreditava que o empresário receberia atendimento médico. A viatura também não tinha um aparelho para realizar o teste do bafômetro naquele momento.
O Ministério Público questionou a atuação dos policiais no atendimento. Os agentes que liberaram Fernando se tornaram réus na Justiça Militar.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que o empresário não deixou o local por iniciativa própria, mas após ser liberado pelas autoridades. O advogado Jonas Marzagão também afirmou que Fernando seria o único motorista envolvido em um acidente com morte que permanecia preso em São Paulo em um caso semelhante.
Em interrogatório, o empresário disse que nunca quis provocar o acidente e pediu perdão aos familiares das vítimas. Os jurados, no entanto, reconheceram sua responsabilidade criminal.