O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos. A decisão foi assinada na sexta-feira (23) pelo desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 9ª Câmara de Direito Criminal.
A defesa alegou que a prisão preventiva não foi fundamentada adequadamente e que o oficial tem residência fixa, ocupação lícita e colaborou com as investigações. Os advogados também sustentaram que ele não representa risco à ordem pública nem à produção de provas.
Ao analisar o pedido, o desembargador afirmou que não identificou, naquele momento, ilegalidade evidente que justificasse a concessão imediata da liberdade. Segundo a decisão, os argumentos apresentados pela defesa se confundem com o mérito do habeas corpus, que ainda será analisado.
O magistrado também considerou, nesta análise preliminar, que havia elementos que pareciam justificar a manutenção da prisão cautelar. Com isso, negou a liminar e determinou que sejam solicitadas informações à autoridade judicial responsável pelo caso. O processo seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça antes de retornar ao relator.
Acusação de feminicídio
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de matar a esposa com um disparo de arma de fogo. Gisele Alves Santana foi encontrada gravemente ferida no apartamento onde o casal vivia, no bairro do Brás, região central de São Paulo, em fevereiro. Ela morreu após ser encaminhada ao hospital.
O caso foi inicialmente tratado como suicídio, versão sustentada pelo oficial. Posteriormente, as circunstâncias da morte passaram a ser investigadas como suspeita de feminicídio. Além do homicídio qualificado, ele responde por fraude processual.
Segundo a denúncia mencionada na decisão do TJ-SP, o disparo teria sido feito em contexto de violência doméstica, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também aponta que o estado do local teria sido alterado para induzir a erro a Justiça ou peritos.
A defesa nega que o tenente-coronel tenha cometido crime. Em depoimento à Justiça, ele sustentou que Gisele teria encontrado a arma sobre um guarda-roupa e disparado contra a própria cabeça.
Prisão em São José dos Campos
Com passagem profissional pelo Vale do Paraíba, Geraldo Neto foi preso em São José dos Campos em 18 de março. Ele está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.
O caso tramita na 5ª Vara do Júri da capital. A decisão recente do TJ-SP não encerra a análise do habeas corpus nem representa julgamento definitivo da acusação.