São José dos Campos inaugurou nesta quinta-feira (1º) a primeira unidade de São Paulo a reunir, no mesmo endereço, os atendimentos da Defensoria Pública do Estado e da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa aplica um modelo de compartilhamento de espaços previsto em um acordo nacional e busca facilitar o acesso da população à assistência jurídica.
A nova sede fica na Avenida Doutor Nelson D’Ávila, 225, no Centro. O espaço conta com 25 guichês para atendimento jurídico, 12 pontos para cadastro e avaliação financeira, salas reservadas para atendimentos sensíveis e estrutura acessível para pessoas com deficiência. O prédio também abriga atividades da Escola da Defensoria Pública do Estado, com auditório para 100 pessoas. O evento contou com a participação da Defensora-Geral Federal, Tarcijany Linhares
Durante a inauguração, a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, destacou a importância de aproximar os serviços das duas instituições.
“Para o cidadão, a Defensoria Pública precisa ser uma só”, afirmou. Ela explicou que, embora os órgãos tenham atribuições diferentes, o compartilhamento pode simplificar o caminho de quem procura orientação e assistência jurídica.
A coordenadora da unidade de São José dos Campos, Deise Gomes da Cunha Tureta, também ressaltou a mudança na estrutura de atendimento.
“Hoje fico muito alegre, estamos celebrando e inaugurando a nossa nova sede, numa região central da cidade, que foi pensada justamente para garantir uma maior acessibilidade da população”, disse.
Segundo ela, o espaço reunirá os atendimentos estadual e federal no mesmo local.
O acordo que permite o compartilhamento de estruturas foi firmado em 24 de setembro pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública da União. O modelo prevê que unidades estaduais e federais funcionem juntas, preservando as atribuições de cada órgão. Em São José, os atendimentos foram realizados virtualmente durante a transferência para o novo endereço.