A Prefeitura de São José dos Campos anunciou mudanças no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. As medidas envolvem a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Patrulha Maria da Penha. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (30), durante reunião do programa São José Unida, no Paço Municipal.
Segundo o prefeito Anderson Farias (PSD), a Prefeitura e a Polícia Civil estão revendo os procedimentos para agilizar a comunicação aos agressores sobre as ocorrências e as medidas protetivas. A intenção é reduzir o intervalo entre as providências adotadas pela vítima e a ciência do investigado, que, conforme o prefeito, pode levar atualmente de 2 a 3 dias em algumas situações. A mudança também busca facilitar a localização dos envolvidos e o acompanhamento dos casos.
Outra medida prevê a presença de uma equipe da Guarda Civil Municipal dentro da DDM. A atuação conjunta já existiu anteriormente e será retomada com um novo fluxo de atendimento, definido em parceria com a Polícia Civil. O prefeito também informou que a delegacia passou por mudanças no atendimento às mulheres, com previsão de atendimento 24 horas por delegadas. A Prefeitura afirma que manterá o apoio social e o acolhimento de mulheres que precisarem de proteção, conforme as decisões judiciais.
Patrulha Maria da Penha e monitoramento com tornozeleiras
A Patrulha Maria da Penha continuará acompanhando mulheres que precisam de proteção e de medidas para manter distância dos agressores. De acordo com Anderson Farias, os guardas municipais que atuam no serviço são treinados e utilizam veículos sem identificação ostensiva da patrulha, para evitar chamar a atenção. A administração também prepara a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, principalmente aqueles que já descumpriram medidas protetivas. O sistema ainda está em fase de preparação, com procedimentos de aquisição e definição das especificações.
Além disso, a Prefeitura informou que mantém uma ação em parceria com o Judiciário, o Ministério Público e as secretarias municipais de Proteção ao Cidadão e de Apoio Social. A iniciativa prevê a participação de agressores em palestras e atividades de conscientização sobre a violência doméstica, além das demais medidas determinadas pelas autoridades competentes. A reunião também abordou indicadores de segurança pública e o planejamento integrado para o atendimento aos romeiros que passam pela cidade durante o período de peregrinações rumo a Aparecida.