A suspensão das atividades das casas de apostas no Brasil anunciada pelo Governo Federal nesta sexta-feira (25) deve afetar diretamente dois clubes esportivos de São José dos Campos: São José EC e São José Basketball.
O São José EC, que disputa a Copa Paulista, tem atualmente a Fulltbet como patrocinadora máster. Já o São José Basketball tem tratativas nos bastidores para fechar um acordo de patrocínio com uma casa de apostas para a sequência da temporada 2026/2027.
A medida anunciada pelo governo prevê o fim das operações das bets no país a partir da 0h de 6 de outubro. Com isso, as plataformas não poderão mais oferecer apostas nem realizar publicidade no Brasil.
A decisão compromete contratos de clubes que tenham casas de apostas como parceiras. No caso do São José EC, a plataforma Fulltbet é a patrocinadora máster do clube.
A diretoria joseense ainda não se manifestou oficialmente sobre o futuro da parceria, mas divulgou semanas atrás um manifesto contra o fim das bets, em conjunto clube afiliados a Federação Paulista de Futebol e a outros grandes do futebol brasileiro.
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Já no São José Basketball, a situação envolve uma negociação que ainda está em andamento nos bastidores. Segundo fontes, o clube trabalha para fechar um contrato de patrocínio com uma empresa do setor, mas a suspensão anunciada pelo governo pode mudar o cenário ou até mesmo encerrar as tratativas.
Como será a suspensão
De acordo com o governo, a Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (25) proíbe novos depósitos nas plataformas de apostas imediatamente.
Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas contas. A partir da 0h de 6 de outubro, as bets deverão deixar de oferecer apostas e publicidade.
Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar às instituições financeiras os saldos remanescentes dos apostadores, discriminados por CPF.
Os bancos terão de 1º a 14 de outubro para devolver os valores aos usuários. Caso haja algum impedimento, a Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo processo de devolução.
Valores que permanecerem sem movimentação após 180 dias serão direcionados para uma conta específica da Caixa.
Além da Medida Provisória, o governo anunciou um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional. O texto estabelece conceitos e tipifica crimes relacionados às apostas de cota fixa.
As bets funcionam de forma regulamentada no Brasil desde 2023, quando foi sancionada a Lei 14.790/2023, conhecida como Lei das Bets.
O governo também anunciou um programa de renegociação de dívidas para pessoas que tenham se endividado por causa das apostas on-line. A iniciativa, no entanto, não será restrita a esse público.