O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) recebeu o menor orçamento de sua história neste ano, avaliado em R$ 44 milhões. Valor 42% menor que o esperado, que seria de R$ 76 milhões. O orçamento deveria ter começado a valer em janeiro, mas foi aprovado em abril deste ano a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal.

O atual orçamento do Inpe é composto por duas partes. Uma vem do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a qual forneceu valor 18% menor que em 2020. Já a outra é enviada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), que também faz parte do ministério. Esta, deveria direcionar à instituição R$ 31 milhões, mas apenas R$ 900 mil foram liberados como forma emergencial. Clézio de Nardin, diretor da instituição, informou que o restante da verba está em discussão e contingenciado.

Clézio de Nardin, destaca que, caso não haja recomposição de orçamento, há risco de serviços serem desligados. Um dos exemplos seria o supercomputador que faz a previsão do tempo e a modelagem climática, com a qual é possível prever a estiagem. A manutenção desse equipamento ligado gasta por ano R$ 1 milhão em energia elétrica.(ouça a reportagem ao final do texto)

Em resposta para sensibilizar o governo, Nardin pretende usar risco de crise hídrica para tentar conseguir mais verba para este ano. Caso não consiga um montante, tais atividades podem ser desativadas.

Em fevereiro, o Inpe anunciou a suspensão dos trabalhos de 107 pesquisadores. A medida, segundo a instituição, teve que ser adotada devido à falta de recursos orçamentários para manter o pagamento regular das bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI). Uma das áreas atingidas foi a do Amazônia 1, com sete bolsistas suspensos. A AEB interveio e foi a responsável por custear a bolsa desses pesquisadores para não suspender o projeto.

Mais tarde, em março, o Instituto de São José dos Campos, divulgou uma informação interna alertando os servidores sobre uma grave restrição orçamentária que a instituição está passando. O documento também anunciou cortes de despesas com deslocamentos terrestres, diárias e passagens, publicação de artigos científicos, reembolsos, aquisições de materiais de consumo e serviços e realização de novas contratações.

Posicionamentos

Em nota, a AEB informou que “trabalha para conter possíveis impactos no Programa Espacial Brasileiro, do qual o Inpe faz parte, preservando projetos em andamento e garantindo o desenvolvimento das atividades espaciais no país”.

Ainda de acordo com a Agencia, “a previsão é de que sejam destinados cerca de R$ 35 milhões para o Instituto. Destes recursos, R$ 1 milhão já foi descentralizado no início do ano; R$ 25,5 milhões na fase de descentralização; 4,5 milhões que aguardam a assinatura do Termo de Execução Descentralizada pelo Inpe e outros em R$ 4 milhões em processo para efetivação da descentralização do orçamento”.

A reportagem da CBN Vale também questionou o Ministério sobre o assunto, mas não obteve retorno até o momento.

Ouça a reportagem clicando no player de áudio abaixo: