A Justiça de São Paulo determinou a soltura de Heitor Rabelo Stetner, acusado de causar o acidente que matou Matheus Helfstein, de 20 anos, na Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos.
A decisão ocorreu por maioria de votos da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O julgamento do habeas corpus ocorreu em 10 de setembro. Com isso, o tribunal revogou a prisão preventiva e determinou medidas cautelares.
Entre as medidas estão a proibição de contato com a vítima sobrevivente e testemunhas. Além disso, Heitor não poderá deixar a comarca onde mora por mais de 8 dias sem autorização judicial. Ele também deverá comparecer aos atos do processo.
Acidente na Dutra
O acidente ocorreu em 28 de setembro de 2025, no km 148 da Via Dutra, em São José dos Campos. Segundo a acusação, Heitor dirigia uma BMW em alta velocidade após consumir bebidas alcoólicas.
Ainda de acordo com a acusação, o carro atingiu a traseira do Honda Fit onde estava Matheus. Com a batida, o jovem foi lançado para fora do veículo e acabou atropelado por outros dois carros. Ele morreu no local.
A defesa de Heitor afirmou que recebeu a decisão com “serenidade e respeito”. Além disso, os advogados também disseram que o motorista não teve intenção de provocar o acidente nem assumiu o risco de causar a morte.
Júri popular
Em maio, a Justiça de São José dos Campos decidiu que Heitor deveria responder ao caso em júri popular. No entanto, o processo ainda está em fase de recurso e não há data definida para o julgamento.
De acordo com o TJ-SP, a data do júri só será marcada após o fim da fase recursal, caso a decisão que determinou o julgamento seja mantida.