A Câmara de São José dos Campos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 483/2025, do vereador Senna (PL). O texto cria o Dia do Combate à Adultização, Erotização e Sexualização de Crianças e Adolescentes, celebrado em 6 de agosto.
A proposta inclui a data no calendário oficial do município. O objetivo é ampliar a discussão sobre a exposição precoce de crianças e adolescentes, o acesso a conteúdos inadequados e os impactos das redes sociais.
Na justificativa, Senna afirma que “criança tem direito de ser criança”. O vereador também defende a participação de famílias, escolas e instituições nas ações de proteção à infância.
Com a aprovação do projeto, o dia 6 de agosto passa a integrar o calendário de São José dos Campos. A data será dedicada a ações de prevenção e conscientização sobre a adultização, erotização e sexualização de crianças e adolescentes.