Prazo para registro de candidaturas termina hoje; propaganda política começa neste domingo (16)

Prazo para registro de candidaturas termina hoje; propaganda política começa neste domingo (16)
Foto: TSE

Partidos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas das Eleições Gerais de 2026. O prazo vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O registro formaliza as escolhas feitas pelos partidos durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. A partir daí, a Justiça Eleitoral analisa os documentos e verifica se os candidatos cumprem os requisitos legais.

Os pedidos são enviados pela internet, por meio de um sistema que reúne dados de partidos, federações, coligações e candidaturas. Até a manhã desta sexta-feira (14), oito candidatos já haviam registrado pedido para a Presidência da República.

Para os cargos de senador, deputado federal, estadual ou distrital, cada partido pode registrar candidatos além do número de vagas em disputa. Nesses casos, a lei exige um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os pedidos para presidente e vice-presidente. Já os tribunais regionais eleitorais analisam os registros para os demais cargos.

Depois da publicação dos pedidos, qualquer pessoa com legitimidade pode questionar um registro. Cidadãos também podem apontar situações de inelegibilidade à Justiça Eleitoral.

Propagamda eleitoral

O sábado também marca outros prazos do calendário eleitoral. É o último dia para os partidos abrirem conta bancária destinada a doações de pessoas físicas para as campanhas.

Encerrado o prazo de registro, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir deste domingo (16), inclusive na internet.