A Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos devolva às escolas municipais o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”. A obra foi retirada da rede de ensino em junho de 2024. Agora, o município terá que recolocar a publicação nas bibliotecas e salas de leitura das unidades de Ensino Fundamental II.
A sentença, publicada no dia 20 pela juíza Renata Heloisa da Silva Salles, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Defensoria Pública do Estado.
Segundo a decisão, a magistrada considerou que o recolhimento do livro configurou censura e determinou que a prefeitura não faça novos bloqueios ou restrições à obra por razões político-ideológicas.
O livro reúne poesias sobre a trajetória de 20 mulheres que atuaram em diferentes áreas do conhecimento. Entre elas, estão a antropóloga Débora Diniz e a ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018.
Visões diferentes
De acordo com o promotor João Marcos, o MPSP não encontrou justificativa técnica ou pedagógica para a retirada da obra das escolas. Além disso, a Justiça afirmou que a prefeitura apresentou posteriormente uma justificativa sobre o currículo escolar para explicar a medida.
Na decisão, a juíza também destacou que o contato dos estudantes com diferentes visões contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico e da cidadania.
O Ministério Público informou que vai recorrer da parte da sentença que negou um pedido de indenização por danos morais coletivos de R$ 150 mil. O promotor afirmou que a retirada da obra teria afetado não apenas a autora e os estudantes, mas também a sociedade.
A prefeitura informou que não vai se manifestar sobre o caso.