Caraguatatuba e Ubatuba aparecem entre os municípios que receberam emendas parlamentares atribuídas pela Polícia Federal (PF) ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Juntas, as duas cidades do Litoral Norte paulista receberam cerca de R$ 30 milhões em recursos federais, segundo documentos anexados ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Polícia Federal investiga um suposto esquema de indicação irregular de emendas parlamentares. Segundo a corporação, Valdemar Costa Neto teria utilizado deputados federais como autores formais das indicações, embora as decisões partissem dele. A PF sustenta que o procedimento buscava dar aparência de legalidade às destinações dos recursos.
Entre os municípios citados, Caraguatatuba recebeu duas emendas liberadas em junho de 2024. Os repasses somam R$ 23 milhões, divididos em R$ 16,5 milhões e R$ 6,5 milhões. Além disso, Ubatuba também aparece na relação de cidades investigadas. Com isso, o valor destinado aos dois municípios chega a aproximadamente R$ 30 milhões.
Ao todo, a investigação reúne 21 emendas parlamentares. Desse total, 15 tiveram como destino cidades paulistas. Além de Caraguatatuba e Ubatuba, a lista inclui municípios como Suzano, Santa Fé do Sul, Mogi das Cruzes, Bauru e Guarujá.
Enquanto a investigação avança, o ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão da execução das emendas incluídas no inquérito. APF identificou um valor total de quase R$ 120 milhões, em emendas que teriam sido indicadas por Valdemar, entre junho de 2024 e março de 2026. A maioria já foi paga.
A medida alcança recursos que ainda estavam nas fases de empenho, liquidação ou pagamento. Segundo a decisão, o objetivo é preservar os recursos públicos até a conclusão das apurações.
No entanto, a investigação não atribui irregularidades às prefeituras que receberam os recursos. O inquérito concentra as apurações no processo de indicação das emendas e na atuação das pessoas investigadas pela Polícia Federal.