A Prefeitura de São José dos Campos informou que intensificou, no primeiro semestre de 2026, a fiscalização sobre os serviços de saneamento básico prestados pela Sabesp. Como resultado, foram aplicados R$ 16.531.293,60 em autos de infração por irregularidades ambientais, principalmente relacionadas ao descarte irregular de esgoto e efluentes.
Segundo a administração municipal, o trabalho é conduzido pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba, órgão responsável pela fiscalização ambiental na cidade, e integra o acompanhamento diário do contrato de concessão firmado com a concessionária.
De acordo com a prefeitura, as equipes técnicas realizam vistorias em campo, monitoram a execução dos serviços, apuram denúncias e verificam o cumprimento das normas ambientais e das obrigações contratuais da Sabesp. O município também afirma que utiliza a estrutura do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) para reforçar a fiscalização.
Ainda conforme a administração, sempre que são constatadas infrações, são instaurados procedimentos administrativos previstos em lei, com emissão de notificações, autos de infração, aplicação de multas e acompanhamento técnico até a conclusão de cada processo.
A prefeitura informou ainda que moradores que identificarem possíveis irregularidades relacionadas aos serviços de saneamento podem registrar denúncias pela Central 156, por telefone, site ou aplicativo.
Sabesp diz que analisa autuações
Procurada, a Sabesp informou que está analisando detalhadamente os fatos apontados pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba e pela Prefeitura de São José dos Campos nas autuações aplicadas.
Em nota, a companhia afirmou que mantém diálogo permanente com o município e com os órgãos ambientais, e que adota as medidas necessárias sempre que são identificadas ocorrências no sistema de esgotamento sanitário.
A empresa também declarou que atua de forma contínua na prevenção, no monitoramento e na correção de eventuais intercorrências operacionais, com equipes mobilizadas 24 horas por dia para atendimento imediato. Segundo a concessionária, as informações técnicas relacionadas às autuações estão sendo apresentadas aos órgãos competentes dentro dos prazos legais.
Por fim, a Sabesp reafirmou o compromisso com a proteção ambiental, a segurança sanitária e a prestação de serviços de qualidade à população de São José dos Campos.