A Lei 65/2026, aprovada por unanimidade pela Câmara de São José dos Campos, voltou a ganhar destaque por propor medidas de proteção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante eventos climáticos extremos. A proposta nasceu de um trabalho escolar desenvolvido pelos estudantes Felipe Idesti, de 17 anos, e Gabriella Lourenço, de 17 anos, do Instituto Alpha Lumen.
O projeto determina que escolas, espaços públicos de saúde e locais de grande circulação contem com áreas preparadas para acolher pessoas com TEA e Pessoas com Deficiência (PCDs) com hipersensibilidade sensorial. Além disso, a lei prevê treinamento para profissionais que atuam nesses espaços, com foco no atendimento durante situações de emergência climática.
Segundo o texto aprovado, a medida busca reduzir crises emocionais e sobrecarga sensorial causadas por tempestades, trovões, ondas de calor, fumaça de queimadas e mudanças bruscas no ambiente. De acordo com especialistas e entidades ligadas ao tema, pessoas com TEA podem apresentar maior sensibilidade a sons, calor intenso e alterações ambientais.
Projeto começou como trabalho escolar
Felipe e Gabriella apresentaram a proposta aos vereadores de São José dos Campos após desenvolverem o tema como trabalho de conclusão do ensino médio. Depois disso, o vereador Carlos Abranches assumiu a autoria do projeto, que também recebeu apoio de outros 14 parlamentares.
Todos os vereadores votaram favoravelmente ao projeto em 14 de maio de 2026.
Debate sobre inclusão e mudanças climáticas
A proposta ampliou o debate sobre os impactos das mudanças climáticas em pessoas neurodivergentes. Além da acessibilidade física, a lei também trata da chamada acessibilidade sensorial e emocional. Por isso, o projeto passou a ser apontado como uma iniciativa inédita no país voltada à proteção de pessoas com TEA em situações climáticas extremas.
A expectativa agora é que o projeto seja sancionado pelo prefeito Anderson Farias (PSD).