A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) abriu nesta quinta-feira (14) 14 editais de financiamento para projetos culturais em São José dos Campos. O investimento soma R$ 7,5 milhões e vai apoiar artistas, grupos e coletivos da cidade em diferentes áreas culturais.
As inscrições para os editais do FMC (Fundo Municipal de Cultura) e da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) seguem até 15 de junho. Os interessados devem enviar as propostas exclusivamente pela plataforma Prosas. Já os cinco editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) sairão até o fim de maio e terão prazo de inscrição de um mês.
Novas linhas de incentivo
Entre as novidades deste ano está uma linha inédita voltada para artistas com mais de 60 anos. Além disso, a Fundação Cultural também criou apoio para deslocamento de grupos culturais e incentivo específico para pontos de cultura do município.
Os editais incluem bolsas, subsídios e financiamento de projetos culturais locais. Segundo a Fundação, as oportunidades atendem diferentes linguagens artísticas e buscam ampliar o acesso aos recursos públicos.
Áreas contempladas
O Fundo Municipal de Cultura vai receber propostas em oito áreas, como dança, circo, teatro, música, audiovisual, artes visuais e intercâmbio cultural. Além disso, o edital “Jovens Artistas” também integra a seleção deste ano.
Cada participante poderá inscrever até 4 projetos. No entanto, mesmo com mais de uma aprovação, o proponente deverá escolher apenas 1 projeto para executar por edital.
Os valores variam conforme o perfil do participante. Pessoas físicas e MEIs poderão receber até R$ 200 mil por projeto. Já pessoas jurídicas, exceto MEI, poderão captar até R$ 500 mil.
Como funciona a LIF
A LIF funciona por meio de renúncia fiscal. Dessa forma, contribuintes podem destinar parte do IPTU ou ISS para financiar projetos culturais em São José dos Campos.
Além disso, o incentivador poderá aplicar até 100% do imposto permitido pela lei. Em contrapartida, deverá investir recursos próprios equivalentes a 20% do valor destinado ao projeto.
Workshop gratuito orienta artistas
A Casa de Cultura Chico Triste, na Vila Tesouro, realizará o workshop “Vivenciando os editais culturais municipais” na segunda (18) e terça-feira (19), das 19h às 22h.
Durante o encontro, as artistas e produtoras culturais Lucilene Dias e Silvia Maria Souza vão orientar os participantes sobre inscrições, produção de portfólio e divulgação de projetos. Além disso, o público poderá apresentar ideias e tirar dúvidas sobre os editais abertos.
O workshop será gratuito. As 20 vagas seguirão a ordem de chegada, e os interessados deverão ter mais de 18 anos.