A Prefeitura de Caraguatatuba aplicou 25 multas por descarte irregular de resíduos sólidos durante abril de 2026. A Secretaria de Serviços Públicos também realizou mais de 115 orientações em diferentes regiões da cidade. As autuações somaram R$ 69.025 no período.
O descarte de entulhos, móveis, restos de poda e outros materiais em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes gera multa de até 550 VRMs (Valores de Referência do Município). Cada VRM tem valor fixado em R$ 5,02, o que pode levar a penalidades de até R$ 2.761.
As equipes da Secretaria de Serviços Públicos intensificaram as fiscalizações e ampliaram as notificações para tentar reduzir os pontos de descarte irregular. O acúmulo de resíduos afeta o meio ambiente, compromete a limpeza urbana e aumenta os riscos à saúde pública.
Segundo a secretaria, a cidade ainda registra diversos pontos usados para descarte irregular de resíduos. A identificação dos responsáveis continua sendo uma das principais dificuldades enfrentadas pelas equipes durante as fiscalizações em Caraguatatuba.