A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante acesso à aposentadoria e a outros benefícios para bolsistas de pós-graduação no Brasil. A proposta foi votada nesta quarta-feira (18), e agora segue para análise do Senado. De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o texto prevê que estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado passem a contribuir para a Previdência Social.
Na prática, isso significa que esses pesquisadores poderão ter direito a benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
Hoje, muitos bolsistas não têm essa proteção. Com a nova regra, eles passam a ser considerados contribuintes obrigatórios, o que permite contar o tempo de pesquisa para a aposentadoria.
Segundo o relator do projeto, deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), a mudança corrige uma situação antiga, já que bolsistas trabalham em dedicação exclusiva, mas ficam sem cobertura previdenciária.
Contribuição
A contribuição será de 11% sobre um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621. Esse valor será pago pela instituição que concede a bolsa. Se o pesquisador quiser uma aposentadoria por tempo de contribuição, poderá complementar com mais 9%.
O texto também tenta evitar perdas no valor das bolsas. A proposta permite reajustes para compensar os descontos e proíbe a redução no número e no valor das bolsas federais no ano seguinte à futura lei.
Hoje, os valores são de cerca de R$ 2,1 mil para mestrado, R$ 3,1 mil para doutorado e R$ 5,2 mil para pós-doutorado.
Bolsistas no exterior
A medida deve alcançar cerca de 120 mil bolsistas ligados a órgãos como Capes e CNPq, além de programas estaduais e municipais.
O benefício também vale para estudantes que fazem pós-graduação no exterior, desde que estejam vinculados a programas reconhecidos.
Durante a votação, houve divergências. Parte dos deputados defendeu a proposta como um avanço para a ciência. Outros alertaram para o risco de redução no valor líquido recebido pelos bolsistas.
Apesar disso, o texto foi aprovado e agora depende do Senado para virar lei.