A Justiça condenou um homem a 8 anos de prisão por lesão corporal seguida de morte após julgamento realizado nesta terça-feira (17), em São José dos Campos.
De acordo com a sentença do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o réu César Augusto Costa dos Santos foi julgado por um crime ocorrido em março de 2021, na Avenida Tívoli, no bairro Vila Betânia, região central da cidade.
Inicialmente denunciado por homicídio qualificado, o caso foi analisado pelo Tribunal do Júri. No entanto, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado não teve a intenção de matar a vítima, o morador de rua Gilberto Domingos, o que levou à desclassificação do crime.
Com isso, a competência passou ao juiz presidente, que enquadrou a conduta como lesão corporal seguida de morte, conforme o artigo 129, §3º, do Código Penal.
Segundo a decisão, o réu lançou um recipiente com líquido inflamável e um pavio aceso contra a vítima, provocando queimaduras de segundo e terceiro graus em mais de 90% do corpo. Gilberto chegou a ser internado em estado gravíssimo, mas morreu dias depois.
Na dosimetria da pena, o juiz considerou a gravidade das lesões e o sofrimento causado à vítima. Apesar da confissão do réu, que resultou na redução da pena, a utilização de meio cruel foi reconhecida como agravante, elevando a condenação final para 8 anos de reclusão.
O regime inicial estabelecido foi o fechado, e a Justiça manteve a prisão preventiva do acusado.