Vereadores aprovam projeto que autoriza municipalização de sete escolas estaduais em São José dos Campos

Educação de São José dos Campos
Educação de São José dos Campos. Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou o Projeto de Lei 87/2026, que autoriza a prefeitura a firmar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que o município assuma gradualmente a gestão de sete escolas estaduais que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental.

A proposta prevê que a transferência da gestão ocorra de forma gradual, por meio de convênio entre o município e o governo estadual. O objetivo é que as unidades passem a ser administradas pela rede municipal de ensino.

Com a municipalização, a rede municipal de ensino de São José dos Campos passará a atender mais 2.235 alunos dos anos iniciais e 2.247 dos anos finais, totalizando cerca 4.482 novos estudantes.

De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada com 17 votos favoráveis e dois contrários. Veja como cada vereador votou:

A favor:

  • Amélia Naomi – PT
  • Carlos Abranches – Cidadania
  • Cláudio Apolinário – PSD
  • Fabião Zagueiro – PSD
  • Gilson Campos – PRD
  • Lino Bispo – PL
  • Marcão da Academia – PSD
  • Marcelo Garcia – PSD
  • Milton Vieira Filho – Republicanos
  • Rafael Pascucci – PSD
  • Renato Santiago – União
  • Rogério da Acasem – Progressistas
  • Senna – PL
  • Sérgio Camargo – PL
  • Sidney Campos – PSDB
  • Thomaz Henrique – PL
  • Zé Luís – PSD

Contra:

  • Juliana Fraga – PT
  • Roberto Chagas – PL

Com a medida, as seguintes unidades passarão a integrar a rede municipal de ensino:

  • Profª. Ana Herondina Soares Schychof (Vista Verde)
  • Prof. Domingos de Macedo Custódio (Vila São Benedito)
  • Prof. Francisco João Leme (Alto da Ponte)
  • Prof. João Ferreira Dos Santos (Jardim das Cerejeiras)
  • João Morotti Filho (Bom Retiro)
  • Ubirajara Berna De Chiara (Jardim das Flores)
  • Profª. Wilma Ragazzi Boccardo (Parque Industrial)