Após ordem do STF, SP abre 98 vagas para carreira científica com salário de R$ 9 mil

Após ordem do STF, SP abre 98 vagas para carreira científica com salário de R$ 9 mil
Foto: Governo de SP

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (12), a abertura de um concurso público com 98 vagas para pesquisadores científicos I, na área ambiental, cargo que exige nível superior e oferece remuneração inicial de R$ 9.052,47. A decisão atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu um plano para recuperar o quadro de especialistas do estado.

A medida é reflexo de uma ação judicial que questiona a extinção de órgãos tradicionais, como os institutos Florestal, Geológico e de Botânica, ocorrida em 2020. Segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos (APqC), o setor ambiental ainda sofre com mais de 300 cargos vagos.

Apesar da abertura dessas novas vagas, a situação gera debate. Confira os pontos principais:

Decisão do STF: O ministro Dino destacou que a falta de equipes qualificadas prejudica o monitoramento de biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica.

Contradição nos cargos: Enquanto abre vagas para pesquisadores, um decreto estadual recente eliminou mais de 5.200 postos de apoio técnico em diversas áreas, incluindo saúde e agricultura.

Impacto no suporte: A APqC alerta que apenas contratar pesquisadores não basta, já que as carreiras de apoio, que cuidam de laboratórios e logística, também foram reduzidas.

Para os interessados em concorrer às vagas, o despacho com a autorização do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado e os próximos editais devem detalhar prazos e requisitos. 

O que diz o Governo de SP

Sobre os 5.200 postos eliminados por decreto, o Governo de SP afirmou em Nota, que a extinção de cargos faz parte de uma reforma administrativa para tornar o Estado mais eficiente, sem demissões de servidores atuais.

“A decisão faz parte das ações do plano São Paulo na Direção Certa. Do total de cargos extintos, 33.477 já estavam vagos e os demais 34.295, atualmente ocupados, só serão extintos à medida que ficarem vagos no futuro. Não há exoneração, desligamento ou qualquer prejuízo aos servidores em exercício nestes cargos que estão ocupados, que permanecem resguardados pelos princípios constitucionais da estabilidade e da segurança jurídica.
É importante ressaltar que o Governo do Estado realizou a reforma administrativa e, desde a implementação das diretrizes do SP na Direção Certa, já promoveu reestruturações em secretarias e autarquias, com revisão de estruturas, racionalização de despesas e fortalecimento da governança. O plano visa tornar o Estado mais ágil, eficiente e sustentável no longo prazo, preservando a qualidade dos serviços prestados à população e garantindo responsabilidade fiscal.”