A Justiça determinou a soltura da mulher presa após atropelar e matar uma criança de 5 anos durante uma festa de casamento em Tremembé, no Vale do Paraíba. A decisão foi tomada na audiência de custódia realizada nesse domingo (8/3).
A mulher, identificada como Luana de Castro Louzada Costa, de 34 anos, é proprietária do buffet onde o evento acontecia. Ela havia sido presa em flagrante depois do atropelamento registrado na noite de sábado (7).
Na decisão, a Justiça considerou a prisão ilegal porque o caso é tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Nesses casos, a prisão preventiva não é prevista pela legislação. O tribunal também afirmou que não há indícios de que a suspeita tentou fugir ou deixar de prestar socorro.
O documento ainda destaca que Luana é ré primária, tem residência fixa, exerce atividade lícita e possui filhos menores de idade, requisitos que permitem que ela responda ao processo em liberdade.
Com isso, houve o relaxamento da prisão em flagrante e a determinação de soltura imediata da investigada.
Mesmo com a liberação, o caso continua sob investigação. A polícia segue apurando as circunstâncias do atropelamento, que aconteceu dentro do espaço onde a festa era realizada.
Segundo o boletim de ocorrência, a criança foi atingida pelo carro enquanto estava próxima ao veículo. Ela chegou a ser levada ao pronto-socorro de Tremembé, mas não resistiu aos ferimentos.
A investigação também analisa a suspeita de eventual fraude processual, já que o local do atropelamento teria sido limpo antes da chegada da perícia, o que pode ter prejudicado a coleta de provas.