Um homem foi preso em flagrante por crime ambiental na manhã deste domingo (1º), no bairro Maranduba, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, durante fiscalização de rotina, os agentes visualizaram gaiolas com aves no interior de uma residência localizada na Rua Soldado Otto Unger. Após contato com o morador, que autorizou a entrada da equipe, foram encontrados três pássaros mantidos em cativeiro — dois canários-belga e um canário-da-terra — em condições consideradas insalubres.
Segundo o boletim de ocorrência, as aves estavam em gaiolas com acúmulo de dejetos, sem água potável e sem alimento. Em outra gaiola, os policiais localizaram um coleirinho já morto, com indícios de negligência nos cuidados básicos.
O morador admitiu ter capturado os animais diretamente na natureza e declarou não possuir autorização de órgão ambiental competente para manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro. Além das aves, foram apreendidas gaiolas e duas armadilhas do tipo alçapão, utilizadas para captura de pássaros.
A ocorrência foi registrada com base na Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), pelos crimes de manter animal silvestre em cativeiro sem autorização (art. 29) e maus-tratos a animais (art. 32), com aumento de pena em razão da morte de um dos espécimes.
O suspeito foi autuado em flagrante, mas pagou fiança no valor de R$ 1.600 e responderá ao processo em liberdade. As aves foram apreendidas e encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis.