O caso da morte de Thomas Felipe, homem trans desaparecido em junho de 2021 em São José dos Campos, teve uma reviravolta na Justiça: a decisão que mandava o acusado a júri popular foi anulada em segunda instância, e a defesa agora tenta levar o processo para análise em Brasília.
O réu, Norimar Silva Pinto, havia sido pronunciado e o juiz enviou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. Após recurso da defesa, o tribunal decidiu pela despronúncia, avaliando que o conjunto de provas não era suficiente para sustentar o envio ao júri neste momento.
Já o defensor público Júlio Camargo de Azevedo protocolou recurso especial para os tribunais superiores para a continuidade do caso na justiça. Se não for aceito, a decisão que retirou o caso do júri será mantida e o processo pode ser encerrado sem julgamento popular.
Entre os pontos discutidos, segundo informações apuradas, estão a validade de uma confissão do acusado e a falta de localização do corpo, o que pesa na análise da materialidade do crime. O acusado está repondendo em liberdade.
Relembre o caso
Thomas Felipe tinha 29 anos, morava no Jardim Pararangaba, na Zona Leste de São José dos Campos, e era pai de uma criança de 3 anos. Ele trabalhava em um pesqueiro e ajudava no sustento da família.
No dia do desaparecimento, ele acompanhou a avó ao hospital. Após o velório, saiu dizendo que iria entregar uma chave ao patrão e pediu uma corrida por aplicativo. Depois disso, não foi mais visto. Dias mais tarde, a família registrou boletim de ocorrência e iniciou buscas com divulgação nas redes sociais.
Segundo a investigação, o acusado e Thomas teriam discutido por causa de um relacionamento extraconjugal com a esposa do réu. Testemunhas também relataram ameaças anteriores e cobranças de dívidas. A versão do acusado variou ao longo do inquérito: em um momento, disse que deu carona; em outro, teria confessado o ataque. Em juízo, a defesa contestou essas declarações.
O caso gerou mobilização de coletivos e entidades de defesa da população LGBT+, que acompanharam as investigações e realizaram atos públicos na cidade pedindo esclarecimento e responsabilização. O desfecho agora depende da decisão sobre o recurso que tenta reabrir o caminho para o júri.