O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) retirou o teste de baliza da prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o exame agora pode também ser feito utilizando veículo com câmbio automático.
Essas resoluções entraram em vigor nessa segunda-feira (26) e, segundo o órgão, têm a finalidade de ser “um modelo de avaliação mais moderno, objetivo e focado na condução segura e responsável”, além de ter o “objetivo de simplificar etapas, reduzir custos e aprimorar a experiência do cidadão”.
Outros testes durante a prova continuam valendo, como conversões à direita e à esquerda, condução segura e uso da seta, entre outros.
A medida de retirar o teste de baliza também é seguida por outros quatro estados: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, a baliza já não era obrigatória desde 2004.
As novas regras fazem parte das mudanças recentes que vêm sendo feitas para tirar ou renovar a CNH. A maior dessas alterações foi o fim da obrigatoriedade de fazer aulas de direção em autoescola.
Relembre as mudanças na CNH
Abertura do processo
- Pode ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
- Conteúdo teórico será gratuito e disponibilizado online pelo Ministério dos Transportes;
- Quem preferir poderá fazer o curso presencialmente em autoescolas ou em instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A carga horária obrigatória passa de 20 horas-aula para 2 horas;
- O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas;
- Será permitido usar veículo próprio nas aulas.
Provas e etapas presenciais
- A realização das provas teórica e prática permanece obrigatória;
- Exame médico, coleta biométrica e demais etapas presenciais seguirão sendo realizadas nos Detrans.
Instrutores
- Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com critérios padronizados nacionalmente.
- A identificação e o controle estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e cerca de 30 milhões têm idade para possuir a CNH, mas não iniciam o processo principalmente por causa dos custos, que em alguns estados ultrapassam R$ 5 mil.
O governo afirma que as mudanças devem ampliar o acesso ao documento e estimular a regularização de motoristas em todo o país.