A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na tarde desta terça-feira (16), o projeto que autoriza a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada pelo período de até 35 anos. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e 6 contrários durante a última sessão do Legislativo em 2025, antes do recesso parlamentar.
O projeto, enviado à Câmara pelo prefeito Anderson Farias (PSD), prevê que a empresa vencedora da concessão invista cerca de R$ 167 milhões ao longo do contrato. A concessão abrange a administração, gestão, operação, manutenção e exploração econômica do parque, mantendo o acesso gratuito ao público.
Votaram a favor da concessão os vereadores Cláudio Apolinário, Fabião Zagueiro, Gilson Campos, Lino Bispo, Marcão da Academia, Marcelo Garcia, Milton Vieira Filho, Rafael Pascucci, Renato Santiago, Roberto do Eleven, Rogério da Acasem, Senna, Sidney Campos, Thomaz Henrique e Zé Luís. Já os votos contrários foram de Amélia Naomi, Carlos Abranches, Fernando Petiti, Juliana Fraga, Roberto Chagas e Sérgio Camargo.
Entre as obrigações da futura concessionária estão a operação do centro de convenções, a construção do novo teatro municipal, a restauração do patrimônio histórico existente e o cercamento do parque. Também estão previstos serviços de limpeza, vigilância e segurança, além da implantação de um setor de alimentação.
De acordo com a Prefeitura, os custos anuais de manutenção do Parque da Cidade giram em torno de R$ 4 milhões. A votação havia sido adiada na semana passada e ocorreu junto a outras pautas importantes, como o orçamento municipal para 2026 e o parcelamento de dívidas com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
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