Licitação para transporte público de São José não atrai empresas para operação

Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A licitação do novo transporte público de São José dos Campos não atraiu nenhuma empresa. De acordo com a Prefeitura, não houve nenhuma proposta devido aos graves efeitos da pandemia de Covid-19 e as incertezas de mercado, provocando dificuldades às empresas operadoras para participar do processo. A expectativa era de abertura dos envelopes na última quinta-feira (6).

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Em comunicado enviado à CBN Vale, a Prefeitura afirmou que o setor do transporte público vive um período de instabilidade com relação às atividades econômicas e no número de passageiros transportando, e reafirmou que esta foi “a primeira tentativa para o recebimento de propostas”. Nos próximos dias, segundo a administração, será feita uma avaliação do projeto, com republicação do edital de forma mais breve possível.

A atual gestão disse, ainda, que o novo modelo de transporte público que está sendo proposto trará benefícios à população, oferecendo um sistema de melhor qualidade, mais confortável, moderno, com mais opções de deslocamento a um custo acessível. Entre as novidades, está a integração de ônibus, micro-ônibus, vans e os Veículos Leves Sobre Pneus (VLPs) que juntos formarão a Linha Verde, ligando as regiões sul e leste, passando pela zona central da cidade.

Um dos benefícios seria conceder a concessão às empresas que apresentassem o menor valor da tarifa, mas isso não ocorreu. Pelo edital, a tarifa técnica máxima seria de R$ 5,10. Atualmente, os valores aplicados são: R$ 4,50 no passe comum, R$ 5 no dinheiro e R$ 5,20 no vale-transporte, sendo a tarifa técnica R$ 5,04.

Relembre o caso

Essa foi a segunda tentativa da Prefeitura em conquistar empresas para a operação do transporte em São José. A primeira foi em agosto de 2020, mas o edital foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com a alegação de que as audiências públicas com a comunidade deveriam ser realizadas para a discussão. A justificativa do Executivo na realização de encontros virtuais seria a pandemia de Covid-19, com início de março.

Diante da realidade, o contrato com as atuais empresas que operam o Consórcio 123 (Maringá, Joseense e Saens Peña), teve de ser prorrogado até outubro de 2022, ou até a implantação total do sistema. A Prefeitura informou, ainda, que ‘continuará com os esforços para viabilizar o novo sistema e que o projeto da Linha Verde segue o cronograma previsto e deverá entrar em operação no final de 2021’.