O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.
Apesar de tudo isso, a juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente após a audiência de custódia.
“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.
O ex-presidente também teria dito que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”. E que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo.
Bolsonaro relatou ainda que “começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”, também segundo a ata.
A audiência de custódia acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.
Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
Prisão por tempo indeterminado
Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.
Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária. Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
Além da prisão, Moraes também determinou que:
- Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF;
- O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;
- Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas.