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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi questionado, neste domingo (23), sobre a prisão preventiva do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), durante coletiva de imprensa da cúpula do G20, na África do Sul.
Apesar de iniciar a resposta dizendo que não comenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele reforçou que Bolsonaro teve direito à presunção de inocência durante os quase dois anos e meio de investigação e julgamento.
“Então, a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, afirmou.
Lula ainda comentou se a prisão de Bolsonaro poderia afetar a relação do Brasil com os Estados Unidos. Neste sábado (22), o presidente namericano Donald Trump disse que era “uma pena” o que aconteceu com o ex-presidente brasileiro.
“Acho que não tem nada a ver. Acho que o Trump tem que saber que nós somos um país soberano, que a nossa Justiça decide e o que decide aqui está definido”, defendeu
Prisão de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um pedido de habeas corpus para tentar reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A petição deve ser apresentada ainda neste domingo (23), após a audiência de custódia marcada para o meio-dia.
Bolsonaro está detido desde a manhã de sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele ocupa uma sala de Estado Maior – espaço reservado a autoridades, com cama, banheiro privativo e estrutura diferenciada – enquanto aguarda as próximas decisões da Justiça.
No despacho que determinou a prisão, Moraes apontou risco concreto de fuga e citou a violação da tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, Bolsonaro tentou danificar o equipamento com materiais de solda, o que comprometeu o monitoramento e reforçou os elementos considerados para a detenção.
A defesa do ex-presidente classificou a prisão como “perplexa” e deve usar argumentos relacionados à saúde do ex-presidente e à falta de contemporaneidade das acusações para pedir o habeas corpus. O objetivo é reverter a preventiva ou, ao menos, substituí-la por medidas alternativas – possibilidade considerada pouco provável diante das indicações do relator.
Paralelamente, se encerra nesta segunda-feira (24) o prazo de recursos no processo da trama golpista. Com isso, Moraes pode declarar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento da pena de mais de 27 anos imposta a Bolsonaro, o que abriria caminho para a transferência ao presídio da Papuda. O pedido da defesa para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar já foi negado.