A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (29) o uso de duas substâncias presentes em alguns produtos para unhas e esmaltação em gel: o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A decisão foi tomada com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e, principalmente, dos profissionais que trabalham com esses produtos diariamente.
De acordo com a Anvisa, o DMPT apresenta potencial de causar câncer em seres humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade. A medida coloca o Brasil em alinhamento com os padrões de segurança da União Europeia, que recentemente também baniu esses ingredientes. Segundo a agência, a proibição impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados no Brasil, abrangendo todos os cosméticos que contenham essas substâncias.
Com a resolução, a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos com TPO ou DMPT ficam imediatamente proibidas. No comércio, empresas e estabelecimentos têm um prazo de 90 dias para interromper a venda e o uso dos produtos já existentes. Após esse período, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas responsáveis deverão recolher os produtos que ainda estiverem em circulação.
“Embora o risco ocupacional seja mais intenso para profissionais da área, os consumidores também estão sujeitos aos efeitos nocivos da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de riscos sabidamente evitáveis”, afirmou a diretora Daniela Marreco, relatora da norma.
A decisão representa um passo importante para a segurança dos usuários de esmaltes em gel e produtos relacionados, reforçando a necessidade de controle rigoroso sobre substâncias químicas presentes em cosméticos e a responsabilidade das empresas em proteger a saúde pública.