O número de autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas teve um salto expressivo em São José dos Campos neste ano. Entre 1º de janeiro e 12 de outubro de 2025, foram registradas 282 autuações em flagrante, um aumento de 729% em relação ao mesmo período de 2024, quando apenas 34 ocorrências haviam sido registradas.
O resultado é fruto do reforço na fiscalização promovido pela Prefeitura, em parceria com o Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e com o apoio da população. Das autuações aplicadas neste ano, 188 foram resultado direto do monitoramento por câmeras, que flagram veículos e pessoas descartando entulho, móveis e outros materiais em locais indevidos.
As multas variam de acordo com o tipo e a quantidade do material descartado, podendo chegar a R$ 35 mil, conforme estabelece a Lei Municipal nº 7.815/2009. O objetivo das ações é inibir práticas ilegais que comprometem a limpeza urbana e causam danos ao meio ambiente.
Um dos casos recentes foi registrado no dia 5 de outubro, quando o sistema do CSI flagrou dois veículos descartando restos de móveis na calçada do PEV do Jardim Satélite, na zona sul da cidade. As placas foram identificadas e repassadas ao Departamento de Fiscalização de Posturas e Estética Urbana, que aplicou as devidas autuações.
A Prefeitura reforça que a responsabilidade pela manutenção da limpeza urbana é compartilhada e incentiva os moradores a denunciarem o descarte irregular pelo telefone 156 ou pelo número 153 da Guarda Civil Municipal, ambos gratuitos e anônimos.
O município conta com 15 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos em todas as regiões, incluindo Eugênio de Melo e São Francisco Xavier, onde o descarte é gratuito, dentro do limite de 1 metro cúbico por entrega.
Manter a cidade limpa, destaca o poder público, é um dever coletivo que contribui para um ambiente mais sustentável, seguro e acolhedor para todos.