A Prefeitura de Taubaté, em parceria com o Ministério Público e forças de segurança, deu início nesta quinta-feira (9) a ‘Operação Metanol’, ação voltada à fiscalização, orientação e proteção da saúde pública.
Segundo a administração municipal, a iniciativa é coordenada pelo Procon Taubaté e busca coibir a venda de bebidas alcoólicas adulteradas ou sem procedência, prevenindo riscos à população.
No primeiro dia, 23 viaturas e 54 agentes percorreram a região central da cidade e os bairros Cecap, Jardim das Nações, Alto do São Pedro, Jardim Sandra Maria e Belém. Foram nove estabelecimentos fiscalizados, sendo que três estavam fechados no momento da vistoria.
Durante a ação, foram lavradas cinco infrações administrativas por venda de produtos sem procedência, comercialização de gelo saborizado e exposição de produtos com prazo de validade vencido.
Além disso, duas notificações foram emitidas por falta de alvará de funcionamento, ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ocupação irregular de passeio público e exercício de atividade diferente da inscrição municipal. Três estabelecimentos foram interditados até regularização.ap
Em dois locais, as equipes identificaram bebidas com suspeita de adulteração, resultando na apreensão de 11 garrafas — nove de uísque e duas de vodca. Os responsáveis foram conduzidos à delegacia e registrados dois boletins de ocorrência com base no artigo 273 do Código Penal, que trata da adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. As bebidas foram encaminhadas à Polícia Técnico-Científica para análise laboratorial.
A Operação Metanol seguirá nos próximos dias com novas ações em diferentes regiões da cidade. Além do Procon de Taubaté, a operação envolve diversas secretarias municipais, incluindo Saúde, Governo, Segurança e Planejamento Urbano, além da Guarda Civil Municipal (GCM) e do apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado.