A Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo em Jacareí, anunciou que avalia a demissão de até 300 funcionários da frente de zeladoria urbana. A companhia aponta que glosas e multas aplicadas pela Prefeitura de Jacareí que somam aproximadamente R$ 3 milhões nos últimos meses, tornaram inviável o pagamento de salários e o cumprimento regular das obrigações contratuais. A medida, caso seja confirmada, poderá afetar serviços de varrição, capina, roçada e manutenção de áreas públicas.
Em nota, a Ambiental nega irregularidades e afirma ser alvo de “perseguição” do gestor do contrato, Paulo Henrique Domingues. A empresa informou que pretende apresentar recursos administrativos, solicitar auditoria técnica independente das medições e não descarta medidas judiciais.
“A Concessionária Ambiental responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Jacareí vem, por meio desta, notificar oficialmente a Prefeitura Municipal quanto à postura adotada pelo gestor de contrato, Sr. Paulo Henrique Domingues.
Infelizmente, temos observado uma conduta reiterada de desrespeito institucional, materializada por aplicações de multas mensais sem critérios técnicos claros, o que configura, em nossa avaliação, uma perseguição pessoal incompatível com os princípios da administração pública.
Tal postura tem tornado inviável a continuidade dos pagamentos e do cumprimento regular das obrigações contratuais, uma vez que o ambiente de fiscalização se transformou em um cenário de arbitrariedade.
Reiteramos nosso compromisso com a excelência na prestação dos serviços contratados, com total transparência e respeito às cláusulas do contrato de concessão. Solicitamos à Prefeitura que avalie com urgência a conduta do gestor responsável, a fim de preservar a integridade do contrato e garantir a continuidade dos serviços em benefício da população de Jacareí.
Atenciosamente, Concessionária Ambiental Jacareí”
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Jacareí esclarece que, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação oficial referente à demissão de funcionários por parte da Concessionária Ambiental.
Todas as multas aplicadas à empresa possuem justificativa e embasamento técnico, em conformidade com as cláusulas contratuais e com o interesse público. É importante ressaltar que, apesar da Concessionária Ambiental não estar acostumada, a atual Administração realiza uma fiscalização efetiva, justa e transparente, visando garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o cumprimento do contrato de concessão, sempre priorizando o interesse coletivo e a boa aplicação dos recursos públicos.