A Justiça de São Sebastião negou os pedidos de indenizações milionárias referentes aos danos provocados pelas chuvas históricas que devastaram o município em fevereiro de 2023. A decisão, publicada no último sábado (6), rejeitou a ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo, que alegavam omissão do poder público local na adoção de medidas de prevenção.
Na ação, as instituições pediam R$ 20 milhões por dano moral coletivo, além de R$ 10 milhões por dano social e indenizações individuais às famílias atingidas. O juiz responsável pelo caso, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, entendeu, no entanto, que o episódio foi consequência de um evento climático excepcional e imprevisível. Ele destacou que os alertas emitidos não indicavam a real gravidade da situação, afastando assim a responsabilidade do município.
Em resposta, a Prefeitura de São Sebastião afirmou que a decisão reconhece o caráter atípico das chuvas que atingiram a cidade. O Executivo ressaltou ainda que tem investido na regularização de áreas de risco e no fortalecimento das ações da Defesa Civil para reduzir os impactos de futuros desastres naturais.
O Ministério Público e a Defensoria Pública, que ajuizaram a ação, ainda não se manifestaram sobre o resultado do julgamento.
A tragédia de fevereiro de 2023 foi considerada a maior já registrada no Litoral Norte paulista. Em apenas dois dias, o volume de chuva ultrapassou recordes históricos, provocando deslizamentos de terra que destruíram casas, interditaram rodovias e deixaram rastros de destruição. No total, 64 pessoas morreram em São Sebastião, dezenas ficaram feridas e mais de mil moradores foram obrigados a deixar suas casas.
O episódio marcou profundamente a história da cidade e segue como um dos maiores desafios em termos de reconstrução e prevenção de desastres naturais na região.