Uma audiência pública marcada para o próximo dia 16 de setembro, às 10h, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, vai discutir a relação entre OVNIs (Objetos Voadores Não Identificados), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e os possíveis impactos para a soberania nacional. A iniciativa é do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e busca ampliar o debate sobre a transparência dos documentos militares ligados à ufologia.
De acordo com o parlamentar, a abertura desses arquivos pode fortalecer o direito à informação e, ao mesmo tempo, ajudar a compreender melhor os registros sobre fenômenos aéreos não identificados. Além disso, a audiência dará espaço para que especialistas e representantes da sociedade civil apresentem seus estudos e opiniões.
O Brasil é um dos países com o maior acervo documental sobre OVNIs no mundo. Entre os registros já disponibilizados pelo Arquivo Nacional, estão os documentos do Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados (SIOANI), que funcionou entre 1969 e 1972, e os arquivos da Operação Prato, realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB) entre 1977 e 1978.
Segurança Nacional
Chico Alencar destaca que o tema vem ganhando espaço em outros países. Em julho de 2023, por exemplo, o Congresso dos Estados Unidos realizou uma audiência semelhante, na qual militares relataram experiências relacionadas a possíveis avistamentos de OVNIs. Para o deputado, o Brasil deve acompanhar essa tendência, tratando o assunto com seriedade e considerando seus impactos para a defesa e a segurança aérea.
Participantes da audiência
Foram convidados diversos especialistas para contribuir com o debate, entre eles:
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Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU);
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Fernando de Aragão Ramalho, geógrafo e vice-presidente da CBU;
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Thiago Ticchetti, editor da Revista UFO e diretor de Relações Internacionais da CBU;
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Vitório Pacaccini, escritor e pesquisador que atuou por 18 anos no Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados (Cicoani);
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Wagner Vital, engenheiro e fundador do Grupo de Ufologia da Baixada Fluminense.
O deputado ressalta que o objetivo não é discutir a existência de vida extraterrestre, mas analisar como o acesso a essas informações pode influenciar a compreensão dos fenômenos e contribuir para a transparência pública.