Cerca de mil servidores municipais de Caraguatatuba entraram em greve de 24 horas nesta quinta-feira (28). A paralisação, considerada uma das maiores dos últimos anos na cidade, tem como principais reivindicações um reajuste salarial de 15% e o aumento dos vales-refeição e alimentação.
Segundo o SindCaraguatatuba, a greve foi decidida em assembleia após o prefeito Mateus Silva (PSD) se recusar a receber representantes da categoria para discutir a Campanha Salarial 2025. Ainda pela manhã, os servidores realizaram uma manifestação que começou às 7h30, em frente à Prefeitura, seguida de uma passeata que retornou ao ponto inicial.
Durante o protesto, houve paralisação parcial dos serviços municipais. Apenas os atendimentos essenciais de saúde, como emergências, foram mantidos. Apesar de a data-base dos servidores ser 1º de janeiro, as negociações não avançaram, o que fez com que a campanha atual se aproximasse da pauta de 2026.
Além do reajuste, a categoria também reivindica melhorias nas condições de trabalho, aumento dos vales para R$ 30 (refeição) e R$ 710 (alimentação), medidas de combate ao assédio moral e sexual e a convocação de aprovados em concursos anteriores. A pauta inclui ainda a realização de novos concursos para suprir vagas, a liberação de dirigentes para atuação sindical e o respeito ao direito de livre associação sindical.
Uma nova assembleia está marcada para a próxima terça-feira (2), às 7h, em frente à Prefeitura. Nesse encontro, os servidores vão decidir se haverá deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Até lá, o sindicato informou que segue aberto ao diálogo com o Executivo municipal.
O outro lado
Em Nota, a Prefeitura de Caraguatatuba contestou legalidade da greve, afirmando que a associação não tem registro sindical e reforçou que tema compromisso com diálogo e manutenção dos serviços essenciais. Nenhum serviço foi paralisado, ressaltou a gestão municipal:
Nota Oficial
“O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que recebeu, em 25 de agosto, uma notificação extrajudicial acerca de possível paralisação de servidores públicos municipais marcada para a próxima quinta-feira (28).
Após análise jurídica, foi constatado que a comunicação não atende aos requisitos legais exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (RE 693.456 – Tema 531), que estabelece, entre outros pontos, a decisão de convocar greve por entidade sindical regularmente constituída.
Além disso, a associação que subscreveu a notificação não possui registro válido junto ao Ministério do Trabalho, não sendo reconhecida formalmente como entidade sindical. Dessa forma, não detém legitimidade para representar a categoria.
Vale ressaltar o compromisso do Governo Municipal em manter o diálogo com os servidores e garantir a prestação dos serviços indispensáveis à população.”