A partir de 2026, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São José dos Campos passará por mudanças significativas, com o objetivo de tornar a cobrança mais justa e alinhada à realidade econômica dos contribuintes. A previsão é que a arrecadação anual do imposto alcance cerca de R$ 350 milhões, representando um aumento de aproximadamente 11,5% em relação aos R$ 314 milhões de 2024.
Reajustes escalonados e personalizados
A revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários, instrumento que define o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU, resultará em reajustes escalonados entre 2026 e 2027. Imóveis de maior porte (padrão 5) poderão ter aumento de até 30% em 2026, enquanto os de menor porte (padrão 1) terão reajuste de até 15% no mesmo período. Além disso, fatores sociais como renda per capita, índice de alfabetização e expectativa de vida também serão considerados no cálculo do imposto, promovendo uma tributação mais equitativa.
Isenção ampliada e benefícios sociais
Uma das principais mudanças é a ampliação do limite de isenção do IPTU. O valor venal dos imóveis para isenção passará de R$ 92 mil para R$ 129 mil, o que permitirá que aproximadamente 14 mil imóveis fiquem isentos do imposto, contra cerca de 9 mil atualmente. Além disso, loteamentos regularizados desde 2021 terão um redutor social de 36% no valor do imposto para residências e comércios, beneficiando especialmente as populações de menor renda.
Compromisso com a justiça fiscal
A Prefeitura de São José dos Campos destaca que a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários é obrigatória a cada quatro anos, conforme determina a Lei Orgânica do município, para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis e acompanhar eventuais valorizações ou desvalorizações ocorridas em cada região da cidade. No entanto, a administração municipal reforça que a atualização da planta não implica aumento automático do imposto na mesma proporção, pois o projeto prevê fatores de redução e limites de acréscimos anuais, evitando aumentos abruptos e respeitando a capacidade contributiva dos cidadãos.
As mudanças propostas visam promover um modelo tributário mais equilibrado e justo, alinhado às necessidades e realidades da população de São José dos Campos