O governo de São Paulo afastou mais seis auditores fiscais suspeitos de envolvimento em um esquema bilionário de fraude tributária investigado pelo Ministério Público (MP-SP). A operação teria beneficiado grandes empresas, como a Ultrafarma e a FastShop.
Segundo apuração da TV Globo, os nomes dos servidores surgiram após a descoberta de que cinco certificados digitais registrados em nome deles teriam sido usados para liberar créditos de ICMS de forma irregular. As operações concediam valores acima do devido e em prazos menores que o normal, sem passar por revisões internas.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (25) que qualquer servidor envolvido será afastado. Além disso, a Secretaria da Fazenda já abriu 20 apurações preliminares para analisar a evolução patrimonial dos auditores.
Na semana passada, o governo também revogou um decreto de 2023 que permitia a liberação acelerada desses créditos. Agora, os pagamentos só serão feitos após auditorias fiscais, o que deve dificultar novas fraudes.
Relembre o caso
O esquema foi revelado após a prisão do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelo MP como o líder da organização. Formado em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Artur é considerado pelos promotores como um “gênio do crime”. De acordo com as investigações, a quadrilha teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Além de Artur, foram presos o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o diretor estatutário do grupo FastShop, Mário Otávio Gomes, e outras três pessoas. Porém, todos conseguiram habeas corpus e foram liberados sem pagar a fiança de R$ 25 milhões inicialmente estabelecida pela Justiça.
O caso segue em investigação, e novas diligências devem apontar se mais servidores e empresas se beneficiaram das operações.