O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados está discutindo a possibilidade de educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês) na primeira infância. No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda neste ano. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais.
Conforme a proposta, o poder público deverá fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem. Na visão de Portela, é preciso respeitar o direito de famílias que optam por educar os filhos longe da escola. Críticos do homescholling, por sua vez, apontam preocupação com a qualidade do aprendizado e a falta de visões de mundo diferentes que o convívio escolar pode proporcionar.
Um projeto de lei do tipo também tramita na Câmara de São José dos Campos e visa trazer o homeschooling à cidade. A proposta é de autoria do vereador Dr. Elton (MDB). Sobre este assunto e para atualizar a situação da pandemia, ele conversou com o jornalista Angelo Ananias durante o CBN Vale – 1ª Edição.
Ouça a reportagem clicando no player de áudio abaixo: