Na 41ª sessão da Câmara Municipal de São José dos Campos, realizada nesta quinta-feira (14), os vereadores aprovaram cinco projetos de lei que tratam de educação, saúde e valorização profissional.
Entre as propostas, o PL 49/2025, de autoria do vereador Renato Santiago (União), foi aprovado por unanimidade e institui ações nas escolas municipais para promover a saúde mental e o bem-estar digital de crianças, adolescentes e suas famílias. O texto prevê campanhas educativas, atividades de conscientização sobre o uso equilibrado das tecnologias on-line, oficinas de habilidades socioemocionais e acesso a apoio psicológico. Também está prevista a capacitação de professores e funcionários, com treinamentos específicos para identificar sinais de problemas decorrentes do uso excessivo da internet e dispositivos digitais.
Outra medida aprovada, por 17 votos a 2, foi o PL 372/2025, que autoriza a Secretaria de Educação e Cidadania a firmar convênio com a Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas). O objetivo é ampliar a oferta de atividades socioeducativas no contraturno escolar para alunos da rede municipal.
A Fundhas atende crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até um salário mínimo. A expectativa da Prefeitura é atender até 2 mil estudantes, com repasse estimado em R$ 9,8 milhões ao longo de 12 meses, sendo R$ 4,1 milhões já em 2025. As ações contemplam desde reforço em comunicação e matemática até práticas esportivas, culturais e de sustentabilidade.
Também foram aprovadas, por unanimidade, as inclusões no calendário oficial do Dia Municipal do Educador Especial, em 22 de agosto (PL 189/2025), e do Dia do Nutricionista, em 31 de agosto (PL 160/2025).
Além das votações, mais 31 novos projetos deram entrada na Casa e iniciaram tramitação. Já a análise de dez propostas previstas na pauta foi adiada para próximas sessões.
Saiba mais
Fundhas abre inscrições para seleção de professores substitutos
A Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas) abriu sexta-feira (15) as inscrições para o processo seletivo de professores substitutos por tempo determinado. A seleção será conduzida pelo Instituto Aplicativa e oferece cinco vagas distribuídas entre as áreas Pedagógica, Cultura Maker, Promoção de Saúde e Cidadania. Também haverá formação de cadastro reserva para a área de Esporte e Lazer.