A região do Vale do Paraíba conta atualmente com 28 municípios que oferecem o auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício, concedido pelo Governo de São Paulo, prevê o pagamento de R$ 500 mensais para ajudar as beneficiárias a se afastarem de situações de risco e reconstruírem suas vidas.
Entre março e agosto deste ano, 198 mulheres foram atendidas na região, o que resultou em um repasse total de R$ 334 mil. Em São José dos Campos, maior cidade do Vale, foram registrados 668 pagamentos no mesmo período, consolidando o município como referência na execução do programa.
O auxílio-aluguel é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência e vivem em situação de vulnerabilidade social. O benefício é temporário e pode ser pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que se mantenham as condições de risco.
Para ter acesso ao programa, a solicitante precisa cumprir alguns requisitos, como residir no estado de São Paulo, possuir medida protetiva vigente, comprovar renda familiar de até dois salários-mínimos antes da separação do agressor e apresentar documentação que comprove vulnerabilidade, como relatórios psicossociais ou inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O pedido deve ser realizado na rede municipal de Assistência Social, onde ocorre o primeiro atendimento, a análise da documentação e o encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Após a aprovação, o valor é depositado em uma poupança social digital do Banco do Brasil, que pode ser acessada por aplicativo ou diretamente nas agências.
O programa reforça o compromisso de garantir proteção e autonomia financeira às vítimas de violência. Ao possibilitar o afastamento do agressor, o auxílio se torna uma ferramenta essencial para a preservação da vida e para o início de um novo ciclo de dignidade e segurança.